Termos de Uso

FAVOR OBSERVAR QUE NOSSOS TERMOS DE USO SOFRERAM ALTERAÇÃO, EFETIVA A PARTIR DE 14 DE FEVREIRO 2012

1. INTRODUÇÃO, ACEITAÇÃO E RESUMO DOS TERMOS DE USO

Estes”Termos de Uso“aplicam-se aos Websites controlados pela Scripps Networks Interactive, Inc. e/ou suas subsidiárias e entidades afiliadas (“Scripps Networks“, “nós” ou “nossos“), onde estes Termos de Uso encontram-se publicados.”Websites” incluem sites hospedados por um ou mais servidores web (independentemente de como são acessados ​​e/ou utilizados, seja por meio de computadores pessoais, dispositivos móveis ou de outra forma (coletivamente, “Computador“)) e outros recursos interativos, aplicativos ou downloads operados por nós e que estão disponíveis por meio de, ou interagem com, os Websites onde estes Termos de Uso encontram-se publicados.

POR FAVOR, LEIA ESTES TERMOS DE USO E TERMOS ADICIONAIS APLICÁVEIS (DEFINIDOS ABAIXO) ANTES DE USAR O WEBSITE, UMA VEZ QUE TAIS TERMOS AFETAM SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES LEGAIS.AO ACESSAR E/OU UTILIZAR OS WEBSITES (EXCETO PARA LER OS TERMOS DE USO), VOCÊ ESTÁ CONCORDANDO EM CUMPRIR COM ESTES TERMOS DE USO, QUE PODERÃO SER ALTERADOS DE TEMPOS EM TEMPOS, CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA 18 ABAIXO.

1.1. RESUMO DOS TERMOS DE USO

ESTES TERMOS DE USO INDICAM COMO OS WEBSITES FUNCIONARÃO, REQUEREM SEU ACORDO PARA RESOLUÇÃO DE DISPUTAS POR MEIO DE ARBITRAGEM AO INVÉS DE RECORRER A UM TRIBUNAL, CONCEDEM-NOS DETERMINADOS DIREITOS E LICENÇAS, FORNECEM-NOS DETERMINADOS DIREITOS ÀS INDENIZAÇÕES, DEFINEM SUA RESPOSNABILIDADE POR CONTEÚDO DE USUÁRIOS E LINKS, DEFINEM REGRAS QUANTO À PROPRIEDADE INTELECTUAL E A POLÍTICA DE DIREITOS AUTORAIS, LIMITAM NOSSAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES EM RELAÇÃO A VOCÊ E DETERMINAM ALGUMAS CONDIÇÕES PARA USO DOS WEBSITES.LEIA COM ATENÇÃO E NÃO UTILIZE OS WEBSITES OU ADQUIRA NOSSOS PRODUTOS OU SERVIÇOS DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS WEBSITES CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS DE USO.

Você concorda que estes Termos de Uso decorrem de contrapartida válida e de boa-fé, cujo recebimento e suficiência você confirma por meio de sua aceitação destes Termos de Uso.Tal contrapartida inclui, sem limitação, seu uso dos Websites e dos materiais e informações disponíveis nos mesmos e a possibilidade de publicação ou divulgação de seu Conteúdo de Usuário (conforme definido na Cláusula 6).Além destes Termos de Uso, a Política de Privacidade prevê de que forma as informações dos usuários são coletadas e utilizadas pela Scripps Networks.Uma cópia desta Política de Privacidade pode ser encontrada aqui: [Política de Privacidade] e é incorporada por referência a estes Termos de Uso.Ao acessar ou utilizar o Website, você está indicando sua ciência e concordância com a Política de Privacidade da Scripps Networks.

2. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Salvo se expressamente disposto em contrário, os Websites (incluindo versões anteriores, presentes e futuras) e conteúdo neles incluído (e quaisquer trabalhos derivados ou melhorias dos mesmos), incluindo, mas não limitado a, todo o layout, textos, ilustrações, instruções, arquivos, imagens, desenhos, software, scripts, gráficos, fotos, sons, músicas, vídeos, informações, publicidade, conteúdo, materiais, produtos, serviços, URLs, tecnologia, documentação, recursos interativos, o aspecto visual dos Websites, a compilação, montagem e disposição dos materiais dos Websites e todo e qualquer material protegido por direitos autorais (incluindo código fonte e objeto), (coletivamente, o “Conteúdo dos Websites”) e todos os direitos de propriedade intelectual sobre tal Conteúdo dos Websites são de nossa propriedade ou controlados por nós, nossos licenciantes, ou ambos.Além disso, a titularidade de todas as marcas registradas ou de pedidos de registro, marcas de serviço, nomes comerciais, identidades comerciais e imagem comercial que podem aparecer nos Websites são detidos por nós, nossos licenciantes, ou ambos.Com exceção dos direitos de uso limitado concedidos a você por meio destes Termos de Uso, você não deverá adquirir qualquer direito, título, propriedade ou participação nos Websites ou em qualquer Conteúdo dos Websites. Quaisquer direitos não concedidos expressamente nestes Termos de Uso dependem de prévia autorização por escrito da Scripps Networks para seu uso e permanecem expressamente reservados.

3. ACESSO E USO DOS WEBSITES

(A) O acesso aos Websites, incluindo, sem limitação, ao Conteúdo dos Websites, é fornecido apenas para sua informação e uso pessoal, e não comercial.Ao usar os Websites, você concorda em cumprir com todas as leis federais, estaduais e locais, incluindo, sem limitação, leis de propriedade intelectual, mais especificamente aquelas relativas a direitos autorais.Exceto conforme expressamente permitido nestes Termos de Uso ou Termos Adicionais aplicáveis, você não poderá usar, reproduzir, distribuir, criar trabalhos derivados com base em, exibir publicamente, executar publicamente, publicar, transmitir, ou de qualquer outra forma explorar o Conteúdo dos Websites para qualquer finalidade, sem a obtenção de consentimento prévio por escrito emitido por nós ou, no caso de conteúdo de terceiros, pelo respectivo titular.Em certos casos, poderemos permitir que você baixe (efetue download) ou imprima o Conteúdo dos Websites, ou ambos.Em tal caso, sujeito à sua estrita conformidade com estes Termos de Uso, você poderá efetuar o download (armazenamento temporário somente), exibir, visualizar, reproduzir e/ou imprimir (conforme o caso) 1 (uma) cópia do Conteúdo dos Websites (excluindo código fonte e objeto em forma bruta ou outra forma, exceto conforme disponibilizado para acesso e uso por meio de um navegador web padrão para ativar a exibição em seu Computador) em um único Computador para seu uso limitado, pessoal, não-exclusivo, não-comercial, revogável, não-atribuível e intransmissível.Em alguns casos, podemos permitir que você tenha acesso e uso mais amplo do Conteúdo dos Websites, sujeito a Termos Adicionais aplicáveis.Você reconhece que não adquire quaisquer direitos de propriedade, ou outros direitos, através do download, impressão ou outra forma de uso ou acesso ao Conteúdo dos Websites.

(B) Além disso, exceto se expressamente permitido nestes Termos de Uso ou Termos Adicionais aplicáveis, você não poderá:

(i) remover, alterar, cobrir ou distorcer qualquer aviso de direito autoral, marca registrada ou outros direitos, inclusive de propriedade intelectual presentes nos Websites ou no Conteúdo dos Websites ou em qualquer cópia que você fizer do Conteúdo dos Websites;

(ii) burlar, desativar ou de qualquer outra forma interferir em recursos relacionados à segurança do Website, incluindo, sem limitação, quaisquer recursos que impeçam ou restrinjam o uso ou a cópia de qualquer conteúdo ou imponham limitações ao uso dos Websites ou do Conteúdo dos Websites;

(iii) utilizar um dispositivo automático (por exemplo, programas do tipo “robot” ou “spider”) ou processo manual para copiar ou extrair Conteúdo dos Websites para qualquer finalidade, sem o consentimento expresso por escrito da Scripps Networks, copiar os Websites ou Conteúdo dos Websites, exceto na extensão expressamente permitida por nós, ou usar quaisquer de nossas marcas como “meta tags”. Não obstante o exposto acima, a Scripps Networks concede permissão aos operadores de mecanismos de busca públicos para usar dispositivos automáticos (como programas do tipo “robot” ou “spider”) para copiar Conteúdo dos Websites a partir dos Websites com o único propósito de criar (e somente na medida necessária para criar) um índice pesquisável do Conteúdo dos Websites que está disponível para o público. Reservamo-nos o direito de revogar esta permissão (de forma geral ou específica) a qualquer momento independentemente de aviso prévio e/ou notificação;

(iv) coletar ou obter qualquer informação de identificação pessoal dos Websites, incluindo, sem limitação, nomes de usuários, senhas, endereços de email;

(v) solicitar que outros usuários participem ou se tornem membros de qualquer serviço comercial online ou outra organização, sem a nossa autorização prévia por escrito;

(vi) tentar interferir ou interferir com o bom funcionamento dos Websites, assim como danificar, sobrecarregar ou desabilitar os mesmos;

(vii) decompilar, fazer engenharia reversa, desmontar, modificar ou tentar descobrir qualquer código fonte ou objeto dos Websites, ou qualquer software ou outros produtos, serviços ou processos acessíveis através de qualquer parte dos Websites;

(viii) usar software de monitoramento de rede para determinar a arquitetura ou extrair dados de uso dos Websites;

(ix) encorajar conduta que viole qualquer lei municipal, estadual ou federal, tanto civil quanto criminal, ou se fazer passar por outro usuário, pessoa ou entidade (por exemplo, usando o status de Cadastrado de outra pessoa (conforme definido na Cláusula 5 (B)) sem permissão, etc.;

(x) utilizar Conteúdo dos Websites de uma forma que sugira uma associação com qualquer uma de nossas redes, produtos, serviços ou marcas;

(xi) violar leis de exportação dos EUA, incluindo, sem limitação, violações à Lei de Administração de Exportação dos EUA e Regulamentos da Administração de Exportação dos EUA, administrados pelo Departamento de Comércio norte-americano; ou

(xii) engajar em qualquer conduta que restrinja ou iniba qualquer outro usuário de usar ou desfrutar dos Websites, do Conteúdo dos Websites ou que viole estes Termos de Uso ou Termos Adicionais aplicáveis.

(C) Você concorda em cooperar plenamente com a Scripps Networks para investigação de qualquer atividade suspeita ou real de violação destes Termos de Uso ou Termos Adicionais aplicáveis.

(D) Você também concorda que será responsável pela obtenção e manutenção de todo o hardware do Computador e outros equipamentos necessários para o acesso e uso dos Websites e você será responsável por todos os encargos relacionados a tal responsabilidade.

4. CONDIÇÕES PARA INSERÇÃO DE LINKS PARA O WEBSITE

Por este meio destes Termos de Uso concedemos a você uma licença não exclusiva, limitada e revogável a nosso critério, para que você possa inserir um link para a página inicial do Website em qualquer website de sua propriedade ou sob seu controle, que não seja comercialmente competitivo com os Websites e não nos critique tampouco prejudique, desde que o website onde o link está inserido, e todos os outros locais para os quais tal website possua links, estejam em conformidade com todas as leis aplicáveis ​​e não abusem, difamem, persigam, ameacem ou violem, de qualquer maneira, os direitos de privacidade, publicidade, propriedade intelectual ou outros direitos de quaisquer pessoas ou entidades ou, de qualquer forma, publiquem, distribuam, divulguem ou facilitem qualquer informação, tópico, nome ou outro material inapropriado, transgressor, difamatório, profano, indecente, obsceno ou ilegal, ou violem o espírito de nossa missão. Tal link não representa um endosso de tal(is) website(s) por nós.Todos os nossos direitos e recursos permanecerão de nossa inteira propriedade e permanecem expressamente reservados. Não obstante qualquer disposição em contrário contida nestes Termos de Uso ou Termos Adicionais aplicáveis, nos reservamos o direito de proibir a inserção de links para o Website por qualquer motivo, a nosso critério exclusivo e absoluto, mesmo que tal inserção de link esteja em conformidade com os requisitos descritos acima.

5. CADASTRO DE USUÁRIO

(A) A fim de acessar ou usar alguns dos recursos (ou potencialmente todos) dos Websites e acessar o Conteúdo dos Websites, você pode precisar se tornar um usuário cadastrado.Se você tiver idade inferior a 16 (dezesseis) anos, você não possui permissão para se cadastrar como um usuário ou de qualquer outra forma enviar informações pessoais para a Scripps Networks. Caso você tenha 16 ou 17 anos de idade, declara que possui o consentimento de seus pais ou responsáveis para celebrar este contrato, concordando com estes Termos de Uso, Termos Adicionais aplicáveis e com a Política de Privacidade. Para mais informações sobre crianças e adolescentes, veja a Cláusula E da nossa Política de Privacidade.

(B) Se você se tornar um usuário cadastrado, você fornecerá informações cadastrais verdadeiras, precisas, atuais e completas a seu respeito, conforme tais informações sejam solicitadas por quaisquer formulários de cadastro e, caso tal informação se altere, você atualizará imediatamente as informações cadastrais relevantes.Durante o cadastro, você poderá ser solicitado a criar um nome de usuário e senha (o “Cadastro”), que pode permitir o acesso a determinadas áreas dos Websites que não estão disponíveis para usuários não cadastrados.Você é responsável por proteger e manter a confidencialidade de seu Cadastro e por restringir o acesso ao seu Computador, de modo que outros não possam acessar qualquer parte protegida por senha dos Websites usando seu nome de usuário, no todo ou em parte. Se você se cadastrar conosco, você concorda em aceitar responsabilidade exclusiva por todas as atividades que ocorrerem no âmbito de seu Cadastro, sendo tais atividades reguladas por estes Termos de Uso. Você concorda que não venderá, transferirá ou cederá seu Cadastro ou quaisquer direitos decorrentes do mesmo. Você concorda em nos notificar imediatamente no endereço arbitrationdisputes@scrippsnetworks.com a respeito de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de seu Cadastro.Reservamo-nos o direito de cancelar sua conta ou negar-lhe acesso aos Websites usando qualquer outro método, a nosso exclusivo critério, por qualquer motivo ou sem motivo, sem aviso prévio e sem incorrer em qualquer obrigação.

6. CONTEÚDO DE USUÁRIO

(A) Podemos, agora ou no futuro, permitir aos usuários postar, carregar, exibir, publicar, distribuir, transmitir, difundir ou tornar disponíveis nos Websites (coletivamente, “enviar”) mensagens, textos, ilustrações, arquivos, imagens, gráficos, fotos, comentários, sons, músicas, vídeos, informações, conteúdo e/ou outros materiais (“Conteúdo de Usuário”).Exceto por qualquer Conteúdo dos Websites incluído no seu Conteúdo de Usuário que tenhamos lhe dado permissão para usar, e sujeito aos direitos e licença concedidos por você por meio destes Termos de Uso, você é titular de todos os direitos, título e participação em relação ao seu Conteúdo de Usuário. É de sua exclusiva responsabilidade monitorar e proteger os direitos de propriedade intelectual que você possa deter em relação ao seu Conteúdo de Usuário, e nós não aceitamos qualquer responsabilidade por tal Conteúdo de usuário, mas você nos concede o direito de proteger e fazer valer os nossos direitos licenciados, assim como aqueles de nossos sublicenciados, sobre o seu Conteúdo de Usuário, incluindo, sem limitação, mover e controlar ações (à nossa custa e despesa), ao que você consente por meio destes Termos de Uso. Você concorda que, ou: (i) detém os direitos sobre o Conteúdo de Usuário que você enviar e o direito de conceder todos os direitos e licenças nestes Termos de Uso ou Termos Adicionais aplicáveis; ou (ii) você detém todos os direitos e licenças necessários do(s) proprietário(s) de tais direitos para celebrar estes Termos de Uso e conceder-nos tais licenças. Mediante nossa solicitação, você deverá nos fornecer qualquer documentação, comprovação ou liberação necessárias para verificar sua conformidade com estes Termos de Uso ou Termos Adicionais aplicáveis. Você também reconhece que a Internet pode estar sujeita a falhas de segurança e deve estar ciente de que o envio de Conteúdo de Usuário ou outras informações podem não ser seguros, fato que você deverá considerar antes de enviar qualquer informação para nós. Sujeito a estes Termos de Uso e Termos Adicionais aplicáveis, concedemos a você a permissão limitada, revogável, não exclusiva para usar o Conteúdo dos Websites em seu Conteúdo de Usuário, conforme de tempos em tempos disponibilizado nos Websites especificamente para tal fim, mas apenas para tais fins explicitamente declarados no momento em que tal Conteúdo dos Websites se encontre de tal forma disponibilizado nos Websites; observado o fato, no entanto, de que mantemos a posse e titularidade de tal Conteúdo dos Websites, a todo tempo.

(B) Você não deverá enviar qualquer Conteúdo de Usuário protegido por direitos autorais, marcas registradas ou pedidos de registro, patentes, segredos comerciais, direitos morais, ou qualquer outro direito de propriedade intelectual, de natureza contratual, de propriedade ou outro direito de terceiros sem a autorização expressa do proprietário do respectivo direito. Você é o único responsável por qualquer dano resultante de sua falha em obter tal permissão ou por qualquer outro dano resultante de Conteúdo de Usuário que você enviar.

(C) Você declara, garante, e concorda que não enviará qualquer Conteúdo de Usuário que:

(i) viole ou infrinja de qualquer forma os direitos de terceiros, incluindo, mas não limitado a, qualquer direito autoral, marca registrada ou pedido de registro, patente ou pedido de registro, segredo comercial, direito moral, ou outro direito de propriedade intelectual, de natureza contratual, de propriedade ou outro direito de terceiros detido por qualquer pessoa ou entidade;

(ii) se faça passar por outra pessoa ou entidade, ou seja ilegal, ameaçador, abusivo, calunioso, difamatório, invasivo da privacidade ou direitos de publicidade, vulgar, obsceno, profano, pornográfico, indecente, lascivo, excessivamente violento, vexatório ou de qualquer outra maneira moralmente condenável;

(iii) incentive conduta que possa constituir uma ofensa criminal, dar origem a responsabilidade civil ou violar qualquer lei;

(iv) seja uma propaganda de bens ou serviços ou solicitação de fundos;

(v) inclua informações pessoais tais como mensagens que identificam números de telefone, números de seguridade social ou documentos pessoais, números de contas bancárias, endereços ou referências de empregador, salvo se especificamente solicitado por nós;

(vi) contenha uma fórmula, instrução ou conselho que possa causar danos ou prejuízos;

(vii) seja uma correspondência do tipo “corrente”, de qualquer tipo;

(viii) cujo uso licenciado de nossa parte resultaria em nossa assunção de qualquer obrigação ou responsabilidade perante qualquer outra parte;

(ix) retrate quaisquer marcas registradas de terceiros ou produtos ou serviços em qualquer forma que viole os direitos de tais terceiros ou que de qualquer outra forma poderia acarretar obrigação; ou

(x) viole estes Termos de Uso ou Termos Adicionais aplicáveis.

Além disso, qualquer conduta por parte de um usuário que, a nosso critério exclusivo, restrinja ou iniba qualquer outro usuário de usar ou desfrutar do Website não será permitida.

(D) Ao enviar Conteúdo de Usuário para nós, simultaneamente com tal envio você nos concede automaticamente, ou garante que o proprietário tenha expressamente concedido, direito e licença irrestritos, incondicionais, ilimitados, mundiais, isentos de royalties, perpétuos, irrevogáveis, não exclusivos, inteiramente sublicenciáveis , sem quaisquer ressalvas ou limitações de idioma, tipo ou número de utilizações, em caráter irretratável e transferível para uso, cópia, gravação, divulgação, venda, revenda, sublicenciamento, aluguel, reprodução, distribuição, criação de trabalhos derivados com base em (incluindo, sem limitação, traduções), exibição e execução pública, transmissão, publicação, difusão, reformatação, tradução, arquivo, armazenamento, e qualquer outra forma de exploração do Conteúdo de Usuário (no todo ou em parte) conforme nós, a nosso exclusivo critério, julgarmos necessário, para qualquer propósito, incluindo, sem limitação, (1) em conexão com o nosso negócio; e (2) em conexão com os negócios de nossos sucessores, controladores, subsidiárias e suas empresas relacionadas.Podemos exercer esta concessão em qualquer formato, veículo, mídia ou tecnologia atualmente conhecida ou posteriormente desenvolvida, seja física, eletrônica, digital, sonora, visual, audiovisual, fotográfica ou virtual, pelo prazo integral de quaisquer direitos autorais que possam existir em tal Conteúdo de Usuário. Além disso, você também concede permissão a outros usuários para o acesso de seu Conteúdo de Usuário, bem como seu uso, gravação, venda, aluguel, reprodução, distribuição, criação de trabalhos derivados com base em, exibição e execução pública, transmissão, publicação e qualquer outro modo de exploração do Conteúdo de Usuário para uso pessoal e não comercial, conforme permitido pela funcionalidade dos Websites, destes Termos de Uso e Termos Adicionais aplicáveis. Sem limitação, os direitos concedidos incluem o direito de configurar, hospedar, indexar, fazer cópia em “cache”, digitalizar, comprimir, otimizar, modificar, editar, adaptar e remover tal Conteúdo de Usuário, assim como combinar o mesmo com outros materiais. Salvo se descrito em contrário na Política de Privacidade ou Termos Adicionais aplicáveis constantes​​ do Website, você concorda que seu Conteúdo de Usuário será tratado como não-confidencial e não-proprietário. Além disso, temos a liberdade para usar quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidas em qualquer Conteúdo de Usuário que você enviar, sem que qualquer remuneração ou obrigação seja assumida perante você e para quaisquer efeitos, incluindo, sem limitação, desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos e/ou serviços utilizando tal Conteúdo de Usuário; ou a criação de artigos informativos baseados em, ou fazendo propaganda de nossos produtos e serviços. Você também nos autoriza a publicar seu Conteúdo de Usuário em um formato pesquisável que possa ser acessado por usuários dos Websites e da Internet.

(E) Ao enviar Conteúdo de Usuário, você também nos concede o direito, mas não a obrigação, de usar sua informação biográfica, incluindo, sem limitação, seu nome e localização geográfica em qualquer transmissão, impressão, divulgação online, ou outro uso ou publicação de seu Conteúdo de Usuário.

(F) Reservamo-nos o direito de exibir anúncios relacionados com o Conteúdo de Usuário e utilizar seu Conteúdo de Usuário para fins publicitários e promocionais. Você reconhece e concorda que o Conteúdo de Usuário pode ser incluído nos Websites e redes de anúncios publicitários de nossos parceiros de distribuição e provedores de serviços terceirizados (incluindo seus usuários).

(G) Por favor, tenha cuidado e bom senso ao visualizar qualquer Conteúdo de Usuário. Nós não temos nenhuma obrigação de postar, manter, aceitar, exibir, explorar ou de qualquer outra forma fazer uso de Conteúdo de Usuário, não garantimos a distribuição de Conteúdo de Usuário, Conteúdo de Usuário não será devolvido. Podemos interromper o funcionamento do Website, ou o seu uso dos Websites, em quaisquer dos casos, no todo ou em parte, a nosso exclusivo critério. Nós podemos, a nosso exclusivo critério, apagar, mover, reformatar, editar, alterar, distorcer, remover ou recusar-nos a explorar o Conteúdo de Usuário, sem aviso ou responsabilidade; observado, no entanto, que reservamo-nos o direito de tratar o Conteúdo de Usuário nos Websites, ou em certas partes dos Websites, como conteúdo armazenado sob a direção de usuários, sobre o qual não exerceremos controle editorial exceto para bloquear ou remover conteúdo ilícito, obsceno, indecente, lascivo, violento, ofensivo ou de qualquer outra forma condenável, ou para fazer valer os direitos de terceiros.

(H) Os direitos concedidos por você por meio destes Termos de Uso não poderão ser rescindidos, revogados ou anulados e não estão sujeitos à revogação; observado que, no entanto, os direitos concedidos por nós poderão ser rescindidos, revogados ou anulados e estão sujeitos a revogação.Se você se tornar ciente de que o Conteúdo de Usuário que você enviou inclui qualquer material sobre o qual você não possui o direito irrestrito de nos conceder os direitos dispostos acima, sem obrigação ou responsabilidade para qualquer parte, você concorda em nos enviar uma notificação por escrito imediatamente, detalhando tal fato, para Scripps Networks, LLC, 1180 Avenue of the Americas, New York, New York 10036, Attn: DMCA Agent, c/o Legal Department, Fax: (212) 549-8589.

7. CONTEÚDO DO WEBSITE E LINKS DE TERCEIROS

(A) Nós disponibilizamos os Websites, incluindo, sem limitação, o Conteúdo dos Websites, apenas para fins de entretenimento, educacionais e promocionais.Você não poderá depender de quaisquer informações e opiniões expressas nos Websites para qualquer outra finalidade.  Em todos os casos, é de sua responsabilidade avaliar a exatidão, oportunidade, integridade ou utilidade do Conteúdo dos Websites. Sob nenhuma circunstância seremos responsáveis ​​por qualquer perda ou dano causado por sua confiança em qualquer Conteúdo dos Websites.

(B) Em muitos casos, o Conteúdo dos Websites incluirá conteúdo postado por um terceiro ou representará as opiniões e julgamentos de um terceiro.Nós não endossamos, garantimos e não somos responsáveis pela precisão, oportunidade, integridade ou confiabilidade de qualquer opinião, conselho ou declaração feitos nos Websites por qualquer pessoa que não seja um funcionário autorizado ou porta-voz, atuando em suas capacidades oficiais.

(C) Se houver uma disputa entre pessoas que acessam os Websites ou entre pessoas que acessam os Websites e qualquer terceiro, você entende e concorda que não temos qualquer obrigação de nos envolver. No evento de ocorrer tal disputa, você por meio destes Termos de Uso isenta a Scripps Networks e seus administradores, diretores, funcionários, controladores, sócios, sucessores, agentes, afiliadas, subsidiárias e empresas relacionadas de quaisquer reivindicações, demandas e danos de qualquer tipo ou natureza decorrentes de, relativos a, ou de alguma forma relacionados com tais disputas.

(D) Os Websites podem conter links para outros websites mantidos por terceiros.Nós não operamos ou controlamos, sob qualquer aspecto, ou endossamos o conteúdo encontrado em tais websites de terceiros. Você assume total responsabilidade pelo seu uso de links de terceiros. Nós não somos responsáveis ​​por qualquer conteúdo postado em websites de terceiros ou ​​por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido em resultado de suas transações realizadas com quaisquer terceiros ou seus websites.

8. DISPOSITIVO MÓVEL

Os Websites podem incluir certos recursos e serviços que podem estar disponíveis através de seu dispositivo móvel, incluindo, sem limitação: (a) a capacidade de fazer transferência de dados para os Websites através de seu dispositivo móvel (Carregamentos Móveis), (b) a capacidade de receber e responder a mensagens e enviar mensagens e conteúdo através de mensagens de texto (Mensagens de Texto), e (c) a capacidade de acessar os Websites a partir de seu dispositivo móvel (Web Móvel) (coletivamente, os “Serviços Móveis”).Nós normalmente não cobramos pelos Serviços Móveis. As mensagens normais, dados e outras taxas e tarifas de sua operadora, no entanto, continuarão válidos. Sua operadora pode proibir ou restringir certos Serviços Móveis e certos Serviços Móveis podem ser incompatíveis com a sua operadora ou dispositivo móvel. Você deve verificar com a sua operadora para descobrir quais são os planos disponíveis e quanto custam. Ao utilizar os Serviços Móveis você concorda que podemos nos comunicar com você sobre o Website e os nossos parceiros através de SMS, MMS, mensagens de texto ou outros meios eletrônicos para o seu dispositivo móvel e que certas informações sobre o seu uso dos Serviços de Móveis serão comunicadas a nós.

Você concorda que, em conexão com os Serviços Móveis para os quais está cadastrado, nós podemos enviar comunicações para o seu dispositivo móvel relacionadas a nós ou outras partes.Além disso, podemos coletar informações relacionadas ao seu uso dos Serviços Móveis. Se você se cadastrou para os Serviços Móveis, você concorda em notificar-nos de qualquer alteração do seu número de telefone móvel e atualizar sua(s) conta(s) nos Websites para refletir esta mudança.

9. INDENIZAÇÃO

Você concorda em defender, indenizar e isentar a Scripps Networks e seus administradores, diretores, funcionários, controladores, sócios, sucessores, agentes, parceiros de distribuição, afiliadas, subsidiárias e empresas relacionadas de e contra todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, perdas, danos, obrigações, custos e despesas (incluindo honorários e custos razoáveis ​​de advogados) decorrentes, relacionados a, ou que possam surgir em relação a: (i) seu acesso ou utilização dos Websites; (ii) Conteúdo de Usuário fornecido por você ou através do uso de seu Cadastro; (iii) qualquer violação alegada ou efetiva destes Termos de Uso ou Termos Adicionais aplicáveis cometida por você; (iv) qualquer violação alegada ou efetiva de qualquer declaração, garantia ou avença que você tenha prestado para nós; ou (v) seus atos ou omissões.Você concorda em cooperar totalmente conosco na defesa de qualquer reivindicação relacionada às suas obrigações dispostas nestes Termos de Uso.

10. RESSALVAS

VOCÊ CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O USO DOS WEBSITES É POR SUA CONTA E RISCO. OS WEBSITES E CONTEÚDO DOS WEBSITES SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME ESTEJAM DISPONÍVEIS”, “COM TODAS AS FALHAS” E SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA.SEM LIMITAR AS DISPOSIÇÕES ACIMA E NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, A SCRIPPS NETWORKS E SEUS ADMINISTRADORES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, CONTROLADORES, SÓCIOS, SUCESSORES, AGENTES, PARCEIROS DE DISTRIBUIÇÃO, AFILIADAS, SUBSIDIÁRIAS, E EMPRESAS RELACIONADAS NEGAM TODAS E QUAISQUER GARANTIAS INCLUINDO QUAISQUER: (1) GARANTIAS DE QUE OS WEBSITES ATENDERÃO ÀS SUAS NECESSIDADES; (2) GARANTIAS SOBRE A DISPONIBILIDADE, PRECISÃO, SEGURANÇA, UTILIDADE, OPORTUNIDADE, OU CONTEÚDO INFORMATIVO DOS WEBSITES OU CONTEÚDO DOS WEBSITES; (3) GARANTIAS DE TÍTULO, NÃO VIOLAÇÃO OU APROPRIAÇÃO INDEVIDA DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS, COSTUMES, USO COMERCIAL, USO PACÍFICO, COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM; (4) GARANTIAS DE SERVIÇOS OU PRODUTOS RECEBIDOS ATRAVÉS OU ANUNCIADOS EM NOSSOS WEBSITES OU ACESSADOS ATRAVÉS DOS WEBSITES; (5) GARANTIAS RELATIVAS À PRECISÃO OU CONFIABILIDADE DOS RESULTADOS QUE PODEM SER OBTIDOS PELO USO DOS WEBSITES; (6) GARANTIAS DE QUE SEU USO DOS WEBSITES SERÁ SEGURO OU ININTERRUPTO, OPORTUNO OU LIVRE DE FALHAS, EMBORA A SCRIPPS NETWORKS IMPLEMENTE MEDIDAS DE SEGURANÇA; (7) GARANTIAS DE QUE OS DEFEITOS OU FALHAS NO SOFTWARE SERÃO CORRIGIDOS; E (8) GARANTIAS DE QUE OS WEBSITES (OU O SERVIDOR QUE OS DISPONIBILIZAM) ESTÃO LIVRES DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS, EMBORA A SCRIPPS NETWORKS IMPLEMENTE MEDIDAS DE SEGURANÇA.

11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

(A) EM HIPÓTESE ALGUMA A SCRIPPS NETWORKS OU SEUS ADMINISTRADORES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, CONTROLADORES, SÓCIOS, SUCESSORES, AGENTES, PARCEIROS DE DISTRIBUIÇÃO, AFILIADAS, SUBSIDIÁRIAS OU SUAS EMPRESAS RELACIONADAS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, EMERGENTES, IMPREVISTOS, ECONÔMICOS, PUNITIVOS OU EXEMPLARES (MESMO QUE SEJAM PREVISÍVEIS OU QUE A SCRIPPS NETWORKS TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS), SOB QUALQUER CONTRATO, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA, ATO DANOSO OU OUTRA TEORIA, DECORRENTES DE, RELATIVOS A, OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADOS AOS WEBSITES, TERMOS DE USO OU TERMOS ADICIONAIS APLICÁVEIS.SEU RECURSO PARA SANAR INSATISFAÇÃO COM OS WEBSITES, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, O CONTEÚDO DOS WEBSITES, É PARAR DE USAR OS WEBSITES. TAL LIMITAÇÃO TAMBÉM SE APLICARÁ EM RELAÇÃO A DANOS CAUSADOS POR MOTIVO DE SERVIÇOS OU PRODUTOS RECEBIDOS ATRAVÉS OU ANUNCIADOS EM CONEXÃO COM OS WEBSITES OU QUALQUER LINK CONTIDO NOS WEBSITES, BEM COMO EM RAZÃO DE QUALQUER INFORMAÇÃO OU AVISO RECEBIDO POR MEIO DE OU DIVULGADO EM RELAÇÃO AOS WEBSITES OU QUAISQUER LINKS CONTIDOS NOS WEBSITES. TAL LIMITAÇÃO TAMBÉM SE APLICARÁ EM RELAÇÃO A DANOS CAUSADOS POR QUALQUER CONTEÚDO POSTADO POR TERCEIROS OU CONDUTA DE TERCEIROS NOS WEBSITES.

(B) NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO CONTIDA NESTES TERMOS DE USO, EM NENHUM CASO A RESPONSABILIDADE CUMULATIVA DA SCRIPPS NETWORKS E SEUS ADMINISTRADORES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, CONTROLADORES, SÓCIOS, SUCESSORES, AGENTES, PARCEIROS DE DISTRIBUIÇÃO, AFILIADAS, SUBSIDIÁRIAS E SUAS EMPRESAS RELACIONAS EXCEDERÁ O VALOR MAIOR DENTRE OS PAGAMENTOS TOTAIS RECEBIDOS DE SUA PARTE PELA SCRIPPS NETWORKS DURANTE OS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES.

(C) Em algumas jurisdições limitações de responsabilidade ou de garantia não são permitidas.Em tais jurisdições, algumas das limitações acima podem não se aplicar a você. Estas limitações são aplicáveis ​​ao limite máximo permitido por lei.

12. ENCERRAMENTO

(A) Nos reservamos o direito, a nosso exclusivo critério e a qualquer tempo, de encerrar ou suspender seu Cadastro e/ou bloquear seu acesso aos Websites, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, o evento de você não cumprir a letra e o espírito destes Termos de Uso ou Termos Adicionais aplicáveis.Você concorda que a Scripps Networks não será responsável perante você ou qualquer terceiro por qualquer encerramento ou suspensão de seu Cadastro ou bloqueio de seu acesso aos Websites.

(B) Se você se tornar um usuário cadastrado, você pode encerrar seu Cadastro a qualquer momento, enviando um email para arbitrationdisputes@scrippsnetworks.com.

(C) Qualquer suspensão ou encerramento não afetará suas obrigações perante nós sob estes Termos de Usos.As disposições destes Termos de Uso que por sua natureza devem sobreviver à suspensão ou encerramento de seu Cadastro ou destes Termos de Uso deverão sobreviver, incluindo, mas não limitado, aos direitos e as licenças que você tenha concedido sob estes Termos de Uso, indenizações, isenções, renúncias, limitações de responsabilidade, disposições relativas à escolha de lei, resolução de disputas e todas as demais disposições contidas na Cláusula 20. Após a suspensão ou encerramento de sua Conta, você deverá interromper imediatamente o uso do Conteúdo dos Websites e destruir quaisquer cópias do Conteúdo dos Websites em sua posse, incluindo a eliminação de seu Computador de qualquer Conteúdo dos Websites baixado.

13. POLÍTICA DE DIREITOS AUTORAIS

(A) A Scripps Networks respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários façam o mesmo.Em circunstâncias apropriadas e a seu exclusivo critério, a Scripps Networks pode encerrar e/ou desativar o Cadastro de usuários sob suspeita de infração dos direitos autorais (ou outros direitos de propriedade intelectual) de terceiros. Além disso, em circunstâncias apropriadas e a seu exclusivo critério, a Scripps Networks pode remover ou desabilitar o acesso a material contido em quaisquer de seus websites ou hospedado em seus sistemas que possa estar infringindo direitos de propriedade intelectual, ou sujeito a atividade infratora.

(B) De acordo com a Lei de Direitos Autorais Digitais do Milênio dos EUA, de 1998, Título 17 do Código dos Estados Unidos, Seção 512 (“DMCA”) e as leis de direitos autorais aplicáveis no Brasil, responderemos rapidamente a alegações de violação de direito autoral comunicadas ao agente designado por nós para receber notificações de infração (“Agente Designado”). O Agente Designado da Scripps Networks poderá ser contatado através do endereço abaixo:

Scripps Networks, LLC
1180 Avenue of the Americas
New York, NY 10036
Attn: DMCA Agent
c/o Legal Department
Fax: (212) 549-8589

(C) Caso você seja proprietário de direitos autorais (ou esteja autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais) e acredite que os direitos autorais de seu trabalho tenham sido violados, por favor envie sua notificação de infração para nós, fornecendo ao nosso Agente Designado uma notificação por escrito da infração alegada, incluindo substancialmente o seguinte:

(i) Uma assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente esteja sendo infringido.

(ii) Identificação do trabalho protegido por direito autoral a que se refere a alegação de infração, ou, caso vários trabalhos protegidos por direitos autorais em um único website forem abrangidos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos contidos em tal website.

(iii) Identificação do material tido como violado ou objeto de atividade infratora e que deva ser removido ou cujo acesso deva ser desativado, e informações razoavelmente suficientes que nos permitam localizar tal material.

(iv) Informações razoavelmente suficientes que nos permitam entrar em contato com você, tais como endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de correio eletrônico em que você possa ser contatado.

(v) Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material da forma reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.

(vi) Uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que esteja supostamente sendo infringido.

Investigaremos notificações de violação de direitos autorais e tomaremos medidas apropriadas de acordo com as leis aplicáveis.Consultas que não seguirem este procedimento podem não receber uma resposta. Para mais informações sobre nossa política de DMCA, por favor clique neste link: [Infrações].

14. ESCOLHA DA LEI; JURISDIÇÃO E FORO

Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem levar em consideração regras de conflito de leis.Quaisquer procedimentos legais contra a Scripps Networks que possam surgir de, relacionar-se a, ou estar de alguma forma conectados ao nosso Website, estes Termos de Uso ou Termos Adicionais aplicáveis, deverão ser instaurados em conformidade com a lei brasileira.

15. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS; ARBITRAGEM

Apenas na Cláusula Resolução de Disputas, o termo “nós” é usado ​​para se referir a você e à Scripps Networks em conjunto.

(A) Cada um de nós concorda em primeiro contatar um ao outro sobre Disputas (definidas abaixo), fornecendo uma descrição por escrito do problema e a resolução proposta.Você concorda em contatar-nos para tratar de Disputas através do endereço fornecido na Cláusula 15 (B) (i) abaixo. Nós entraremos em contato com você com base nas informações de contato que você nos forneceu.

(B) Cada um de nós concorda em chegar à resolução final de todas as Disputas (conforme definido e sujeito a quaisquer exceções específicas abaixo) apenas por arbitragem.A decisão e sentença do árbitro são finais e vinculativas. Cada um de nós também concorda com o seguinte:

(i) A arbitragem será administrada pela Associação Americana de Arbitragem (“AAA”), em conformidade com as Regras de Arbitragem Comercial, complementadas pelos Procedimentos Suplementares para Disputas Relacionadas a Consumidores da AAA.Caso a AAA não esteja disposta ou não seja capaz de definir uma data para a audiência no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após a apresentação de uma “demanda de arbitragem”, então qualquer uma das partes pode optar por ter a arbitragem administrada pela Judicial Arbitration and Mediation Services Inc. (“JAMS”) ou qualquer outro serviço de administração de arbitragem mutuamente aceitável. Você pode obter os procedimentos, regras e informações sobre taxas da AAA pelo telefone 1-800-778-7879 ou www.adr.org. e da JAMS pelo telefone (949) 224-1810 ou pelo telefone +44 207 583 39808 ou http://www.jamsadr.com. Caso a lei aplicável exija que a Scripps Networks pague uma parcela maior das taxas de arbitragem estabelecidas pelas regras do serviço de arbitragem aplicável para que a disposição de arbitragem seja aplicável, a Scripps Networks terá o poder de eleger pagar tais taxas e prosseguir à arbitragem. Instrução será permitida de acordo com as regras de arbitragem aplicáveis. A sentença arbitral consistirá de uma declaração escrita informando a disposição de cada reclamação e fornecerá uma declaração das observações e conclusões essenciais sobre as quais a sentença se baseia. A sentença será exequível por qualquer tribunal com jurisdição sobre as partes.

(ii) A arbitragem será conduzida por um único árbitro neutro que seja um advogado ou juiz aposentado.Caso uma audiência presencial seja necessária, tal audiência será conduzida na área estatística metropolitana em que você seja residente no momento em que a Disputa seja submetida a arbitragem. A lei federal ou estadual que se aplica a estes Termos de Uso também se aplicará durante a arbitragem.

(iii) Exceto quando proibido ou limitado pela lei aplicável, a parte prevalecente na arbitragem terá o direito de recuperar seus custos e despesas, incluindo honorários razoáveis de especialistas e advogados, que tenham sido incorridos com a arbitragem.

18. ALTERAÇÃO; TERMOS ADICIONAIS

(A) Nos reservamos o direito, a nosso exclusivo critério e a qualquer momento, sem aviso prévio e por qualquer motivo, de modificar ou descontinuar qualquer aspecto ou recurso dos Websites ou modificar ou adicionar a estes Termos de Uso (“Termos Atualizados”).Além disso, nós nos reservamos o direito de fornecer-lhe regras de funcionamento ou termos adicionais que possam reger o uso dos Websites em geral, partes únicas dos Websites, ou ambos (“Termos Adicionais”). Quaisquer Termos Adicionais que possamos lhe fornecer serão incorporados por referência a estes Termos de Uso. Na medida em que quaisquer Termos Adicionais entrem em conflito com estes Termos de Uso, os Termos Adicionais prevalecerão.

(B) Termos Atualizados ou Termos Adicionais entrarão em vigor imediatamente mediante notificação, seja através de publicação nos Websites acessível através de um link na página inicial ou por meio de notificação por email ou correio convencional.É de sua a responsabilidade rever os Termos de Uso e os Websites de tempos em tempos para verificar a existência de quaisquer Termos Atualizados ou Termos Adicionais. Seu acesso e uso dos Websites após nossa publicação dos Termos Atualizados (ou qualquer outra conduta razoavelmente especificada por nós) ou Termos Adicionais aplicáveis ​​implicarão seu consentimento e aceitação dos mesmos, efetivos a partir do momento da publicação, ou em data posterior que possa estar especificada na mesma, e se aplicarão ao seu uso dos Websites a partir de tal momento.Caso você se oponha a quaisquer Termos Atualizados ou quaisquer Termos Adicionais, você poderá encerrar seu Cadastro, conforme previsto na Cláusula 12 (B) destes Termos de Uso ou, caso você não possua um Cadastro, seu único recurso será interromper imediatamente o uso dos Websites.

19 RESTRIÇÕES TERRITORIAIS

O Software relacionado a ou disponibilizado pelos Websites e/ou Conteúdo dos Websites poderá estar sujeito a controles de exportação dos Estados Unidos. Assim, nenhum software dos Websites e/ou Conteúdo dos Websites pode ser baixado, exportado ou reexportado (a) para (ou para um cidadão ou residente de) Cuba, Coréia do Norte, Irã, Síria ou qualquer outro país ao qual os Estados Unidos possua embargo; ou (b) para qualquer pessoa constante da lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos EUA ou da Tabela de Pedidos Negados do Departamento de Comércio dos EUA. Ao efetuar o download de qualquer software relacionado aos Websites e/ou Conteúdo dos Websites, você declara e garante que não está localizado em, sob o controle de, ou é um cidadão ou residente de, qualquer tal país ou consta de qualquer tal lista. As partes renunciam especificamente a aplicação da Convenção sobre Contratos de Venda Internacional de Bens.

20. DISPOSIÇÕES DIVERSAS

(A) Qualquer atraso ou falha de nossa parte em exercer ou executar quaisquer direitos sob estes Termos de Uso atribuídos a nós não deverá, em qualquer hipótese, ser interpretado como uma renúncia de exercer ou executar tais direitos em qualquer momento posterior.A Scripps Networks tem o direito de determinar sua conformidade com estes Termos de Uso a nosso exclusivo critério. Os títulos das cláusulas utilizados neste documento são apenas para conveniência e não deverão ter qualquer importância jurídica. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada ilegal, nula ou por qualquer motivo inválida ou inexequível, então tal disposição será considerada dissociável destes Termos de Uso e a invalidade de tal disposição não afetará a validade das demais disposições dos Termos de Uso, as quais deverão permanecer em pleno vigor e efeito.

(B) Estes Termos de Uso (incluindo a Política de Privacidade e quaisquer Termos Atualizados ou Termos Adicionais incorporados por referência) constituem a totalidade do acordo entre as partes com relação ao assunto aqui tratado, e substituem todos os acordos anteriores escritos ou orais firmados entre nós no que diz respeito a tal assunto.

(C) Você não poderá ceder estes Termos de Uso ou ceder quaisquer direitos ou delegar quaisquer obrigações sob estes Termos de Uso, no todo ou em parte, sem o nosso consentimento prévio por escrito.Qualquer tentativa de sua parte de cessão ou delegação sem o consentimento prévio por escrito apropriado será considerada nula e sem efeito. A Scripps Networks poderá ceder estes Termos de Uso ou quaisquer direitos sob os mesmos sem o seu consentimento e sem aviso prévio.